domingo, 28 de agosto de 2011

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012



A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012

A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.

Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica . Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte.

A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia. 

Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente.

O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores?

O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero. 

Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU. 

É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula. 

O diálogo nem sempre fácil entre desenvolvimentistas, ambientalistas e a esquerda encontra na história desse workaholic de 84 anos, que vive entre o Brasil e a França, um idioma de pontos de convergência. Ele mistura desassombro e pragmatismo ancorados na experiência que adensa valores, em vez de descartá-los.

Sachs aportou no Brasil pela primeira vez em janeiro de 1941. Era o último navio de rota que saía de Portugal antes da interdição bélica dos oceanos ocupados por submarinos, minas e mísseis. Menino ainda, fugitivo de uma Polônia invadida pelo alemães, viu com encantamento o amanhecer na baia da Guanabara. “Contei os edifícios do navio, eram 42; em Varsóvia tínhamos apenas um. O Rio era o oposto daquele país atrasado que nos diziam, onde os macacos andavam pela rua. Era muito mais avançado que Varsóvia’.

O desassombro diante da vida moldou a sua inserção na história e as suas intervenções no mundo. 

Neto de um avô banqueiro, alfabetizado numa Polônia nacionalista que se orgulhava de sua imbatível cavalaria, tão inexpugnável quanto a linha Marginaux, viu a família evadir-se de Varsóvia em 5 de setembro de 1939 levando apenas a bagagem de mão. “Deixamos para trás até o cachorro, Trol’. Seria um retiro de alguns semanas no campo, dizia o avô confiante –até que a valorosa cavalaria polonesa vencesse os tanques alemães. “O intervalo foi maior. Meu avô era um homem das finanças, portanto, bem informado, mas a história quando se move o faz com uma velocidade espantosa. Para o bem e para o mal. Sua capacidade de surpreender é impressionante ”, pondera Sachs. 

Para atualizar os mais jovens, os muito céticos e, ao mesmo tempo, os cegos de otimismo ele explica: “Dias antes, talvez uma semana antes de Hitler invadir a Polônia, Molotov e Ribbentrop , respectivamente chanceleres russo e alemão, haviam assinado o pacto de não agressão. Deu-se o oposto: Hitler a invadiria a Polônia e dezesseis dias depois a Rússia ocuparia o país. Saímos de casa para um breve retorno, com base nos fatos e informações de 1º de setembro. A guerra mundial estendeu-se por anos; matou 40 milhões de pessoas’.

Ignacy Sachs voltaria a Polônia em 1954 para comprovar que a história de fato não se submete a roteiros lineares. Em 1960, o neto de banqueiros trabalhava no planejamento socialista do país liderado pelo economista Michael Kalecki, hoje reconhecido como um precursor de Keynes. De novo, a história fez das suas. Kalecki escrevia em polonês, não em inglês. Quem ficou famoso com as mesmas idéias foi Keynes.

Sachs trabalhou com Kalecki de 1960 a 1968. Dois anos depois ele estava em Osaka, no Japão, ao lado do economista Shigeto Tsuru, estudioso japones do marxismo. Testemunhou e discutiu ali um dos mais emblemáticos acidentes ecológicos do século XX: o desastre de Minamata. A contaminação por mercúrio industrial na baía com aquele nome matou 900 pessoas. Afetaria mais de dois milhões de japoneses que se alimentaram de peixes do lugar.

Desde então Sachs participaria ativamente dos eventos divisores da agenda ambiental, como a reunião de Estocolmo, em 1972 e, naturalmente, da Rio-92. 

O que o torna uma ponte importante para certos impasses da agenda ambiental, é que - ao contrário de muitos - ele não renunciou a uma formação ecumênica.

Desenvolvimentista, como Celso Furtado, aliou à agenda do crescimento os valores da justiça social. Adepto do planejamento, renovou essa ferramenta despindo-a do autoritarismo tecnocrático para vesti-la com o diálogo entre as vozes da cidadania, mediadas pela harmonização do poder público. Ao conjunto adicionou o que denomina ‘imperativo do equilíbrio ambiental’. 

De certa forma sua biografia realiza a fusão de que se ressentem tanto os desenvolvimentistas, a esquerda e os ambientalistas na busca de uma convergência capaz de renovar a plataforma da luta política em nosso tempo. 

É dessa arquitetura histórica que ele critica o ressurgimento malthusiano que contamina certo ambientalismo, adepto do decrescimento para dizer: ‘se acham que a humanidade passou do ponto, tirem as consequências disso: como será feita a eliminação do excesso?’.

A seguir, os principais trechos da conversa de Carta Maior com Ignacy Sachs:

Carta Maior - Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão?

Ignacy Sachs - De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma 
agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.

CM - Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso?

IS - Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história.

CM Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise?

IS - Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável.

CM - Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram...

IS - A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro.

CM - Qual visão?

IS - Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós.

CM - O que isso significa em termos práticos?

IS - Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la.

CM - Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos ...

IS - Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim.

CM - Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda?

IS - Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.

CM - Qual?

IS - A idéia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações.

CM - Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012?

IS - Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica.

CM - O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas - e estes e os desenvolvimentistas - é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?

IS - A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional. 

Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global.

CM - Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012?

IS - Será a 1º conferência do Antropoceno assumido.

CM - Como assim?

IS - Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida - de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes.

CM - Por exemplo?

IS - Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza.

CM - A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento?

IS - Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam.

CM - A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento.

IS - Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade.

CM - Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo...

IS - Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza.

CM - A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo?

IS - Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado.

CM - Quais são elas?

IS - Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das ‘Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de "modesta proposta" para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua "modesta proposta" daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada).

CM - Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo?

IS - Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim.

CM - A tese da descarbonização embute esse risco? 

IS - Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza.

CM - A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012?

IS - Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à idéia de solidariedade. O que ocorre dentro da próprio UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro e duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos.

CM - A social-democracia européia renunciou ao social e ao ambiental?

IS - A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda.

CM - Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista?

IS - É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado.

domingo, 26 de junho de 2011


A pobreza da riqueza no rural gaúcho.

 

"Não se deve olhar o progresso de uma economia verificando o aumento da riqueza dos que já são ricos, mas na diminuição da pobreza daqueles que são muito pobres".
Amartya Sen

Ser rico no meio rural é plantar na terra o que dá dinheiro, o que tem preço bom no mercado, especialmente a soja, o arroz, o fumo, o  milho e os paus de eucaliptos.

Ter uma boa casa, no campo e/ou na cidade, com todo o conforto, que se traduz em bons equipamentos eletrônicos.

Possibilitar bom estudo para os filhos em escolas onde os professores são bem remunerados.

Produzir de forma mecanizada com equipamentos modernos, tratores e colheitadeiras. Usar os melhores insumos agrícolas, as sementes transgênicas mais resistentes e os  venenos de última geração.

Ter empregados assalariados e explorar os meeiros, pagar pouco e assinar carteira só quando necessário.

Ter um carro novo na garagem de preferência uma camionete quatro por quatro.

Se você nasceu pobre, mas bem pobre, e ficou rico com a agricultura têm mais valor, será visto como alguém que venceu na vida, não ficou prá trás.

O conceito de pobre, todo mundo sabe, é contrário disso tudo, mas se for negro, índio, quilombolas, assentado da Reforma Agrária e sem terra será visto como o mais pobre dos pobres.

Ao observamos o rural mais atentamente percebemos que a pobreza existe colada na riqueza. Onde estão os mais ricos são onde os pobres sobrevivem. Se aprofundar mais um pouco podemos identificar no sistema produtivo uma estreita relação entre o agronegócio e a miséria. Onde o Agronegócio está mais espalhado, alcançou mais sucesso, é exatamente aonde a miséria se concentrou mais.



Nas favelas de médias cidades ou nos corredores e fundões da zona rural é fácil perceber os miseráveis do campo, basta olhar onde estão os ricos, os pobres estão no entorno deles e esta é a grande pobreza da riqueza que foi construída no meio rural. Ou seja, uma riqueza muito pobre de valores. 


 
Para ilustrar estas observações, exemplos de três cidades gaúchas, de culturas diferentes, regiões distintas e de produção diferenciadas, mas igualadas na miséria.
Na cultura do fumo os maiores produtores ainda são os pequenos agricultores, e o nível de mecanização é baixo e a indústria se faz muito presente de forma integrada. Os donos da terra são pequenos proprietários que contratam plantadores autônomos sem carteira assinada e com estes dividem a sua pobreza, Este é o caso, por exemplo, de Herveira, uma cidade no Vale do Taquari, na região Central, 100% rural, onde todos os agricultores produzem fumo e o pior, uma boa parte realizada por meeiros. Agricultores pobres que perderam suas terras e que estão dispostos a trabalhar em terras de agricultores também pobres por conta, muitas vezes, de dívidas contraídas na budega do patrão. De todas as cidades do Vale é a pior renda. São pobres contratando os mais pobres. Vivem da pobreza para a extrema pobreza na sua grande maioria. Para a indústria de fumo interessa o produto. Com o preço controlado pelo mercado internacional o lucro aparece na exploração da mão de obra. É da mais valia que vem o lucro de muitos agricultores consolidados no agronegócio da indústria de cigarro. Esta realidade se aproxima do que acontece na parte alta da Centro Sul.

No arroz, normalmente os parceiros são financiados pelo dono da terra e plantam em sociedade, são semelhantes aos meeiros. Pagam pela terra, água e muitas vezes pagam a comida e os insumos, acertam tudo no final e ficam na maioria das vezes no vermelho. Em Arambaré, na região Centro Sul, próximo da Lagoa dos Patos,  no distrito de Santa Rita,  entre grandes fazendas trabalham muitos " parceiros" que plantam arroz para grandes produtores industriais, usam seus talões de produtores e são financiados, muitos, pelo dono da terra. No entorno das imensas e ricas lavouras de arroz, uma grande favela rural, com o esgoto a céu aberto, as doenças e a miséria. Da dedicação dos parceiros é possível plantar, com menor risco, áreas enormes de arroz. Estes parceiros contratam empregados temporários para o plantio e colheita, pobres contratando os mais pobres. As grandes lavouras são divididas em pequenas lavouras onde cada parceiro tem meta a ser cumprida e responsabilidades com o resultado. Uma concorrência que gera endividamentos e frustrações. Quanto maior o rendimento mais benefícios recebe do dono da terra. O máximo que pode chegar é o salário de um bom capataz. Esta realidade é a mesma de Pelotas para Santa Vitória e em outras partes da Metade Sul.

A soja está em um ótimo momento se espalhando rapidamente. Recentemente foi apresentado na Fundação de Economia e Estatística ( FEE) um ótimo trabalho intitulado  "Pobreza e exclusão nos territórios do agronegócio" proferida pela Profª Cristiane Campos da UFSM- Palmeira das Missões (CESNORS). Foi analisado o caso da soja na cidade de Cruz Alta, uma média cidade no Noroeste do Estado. A pesquisa aplicada definiu que a mão de obra no agronegócio da soja é do sexo masculino, formal, temporária e precária. Esta mão de obra vive na periferia em favelas e são bem pobres. As mulheres são excluídas do mercado de trabalho por se tratar de um serviço pesado, ou seja, coisa de homem macho. No caso da soja o complexo industrial não é formalmente integrador como o do fumo, mas é fortemente globalizado. As grandes indústrias internacionais ditam as regras do mercado, vendem os insumos e as máquinas e algumas ainda são produtoras. Grandes, médios e pequenos monopolizam o plantio e oligopolizam a distribuição. Dessa forma existe permanentemente uma pressão por mais terras. Todo mundo quer plantar soja em todo o lugar. A soja tomou conta dos jardins e do pomar em boa parte da metade norte do Estado. No momento o circuito internacional é vantajoso tal como acontecia com o fumo anos atrás, boa parte do dinheiro é gasto junto ao agronegócio, comprando mais máquinas e mais insumos.


Nestes três exemplos é possível identificar a mesma coisa. Um sistema produtivo que acumula e concentra riqueza para poucos através da exploração da miséria de muitas pessoas. Às vezes vendendo sua força de trabalho por salários precários, outros por exploração de parcerias que escamoteiam obrigações trabalhistas e a pior situação, a exploração dos meeiros que vivem próximos da escravidão. Uns moradores de favelas, outros em distritos urbanizados em condições precárias e outros em galpões.


Por fim fica a certeza de que a miséria é resultado do modelo de desenvolvimento. Que a riqueza convive com a pobreza em direções opostas, porém associadas. Que os pequenos, médios e grandes quando envolvidos pelo agronegócio aumentam sua riqueza contratando mão de obra assalariada ou explorada. Que a composição do lucro de quem produz para a indústria tem seu elemento fundante na mais valia e não na produção, independente do produto, da região e do tamanho da propriedade.

Por tudo isso, pensar na erradicação da pobreza sem entender a formação da riqueza e o mesmo que se jogar ao mar acreditando que possam existir tubarões vegetarianos, por sorte o Brasil e o Rio Grande do Sul abrem espaços para estas reflexões, que bem entendidas, modificarão o cenário de atraso social, colocando, ai sim, o Brasil no
eixo do Desenvolvimento.



Paulo Mendes

quinta-feira, 17 de março de 2011

JUSTIÇA AMBIENTAL POPULAR


Cidadãos podem promover ação popular em defesa do meio ambiente. 

Publicado em março 17, 2011 por HC
Tags: sociedade
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Atuação do Ministério Público como fiscal da lei é imprescindível para garantir a validade do processo
No parecer apresentado à Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), o Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da ação popular ajuizada por uma cidadã contra a abertura de uma estrada de acesso à Praia de Tourinhos, no Rio Grande do Norte, local de desova das tartarugas marinhas. O processo foi extinto pela 4.ª Vara da Justiça Federal daquele estado, sem julgamento do mérito e sem a intimação do Ministério Público para acompanhar o caso. A cidadã recorreu ao TRF5.
Segundo a procuradora regional da República Socorro Paiva, a falta de intimação do MPF torna nulo o processo. “A atuação do Ministério Público, na função de fiscal da lei, é imprescindível neste caso, principalmente por se tratar de proteção ao meio ambiente, conforme determina a Constituição Federal”, afirma. Ela entende que os autos devem retornar à primeira instância para que o Ministério Público seja efetivamente intimado e possa opinar a respeito do pedido da cidadã.
De acordo com a autora da ação, a abertura da estrada não tem autorização dos órgãos ambientais competentes. No processo, a cidadã apresentou fotos da obra, além de matéria jornalística sobre a situação. Para o MPF, a extinção do processo é prematura, pois os elementos indicados constituem evidências suficientes para viabilizar sua abertura. Novas provas, necessárias à comprovação dos fatos, devem ser colhidas ao longo da instrução processual.
Prerrogativa constitucional – A ação popular é um instrumento previsto na Constituição Federal que pode ser usado por qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
N.º do processo no TRF-5: 0002888-34.2010.4.05.8400 (AC 514334 RN)
Veja aqui a íntegra da manifestação da PRR-5.
A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Fonte: Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
EcoDebate, 17/03/2011

A CNBB E O MEIO AMBIENTE


A Crise Ambiental e a CNBB, artigo de Maurício Gomide

Publicado em março 17, 2011 por HC
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[Ecodebate] Foi publicada em 9.3.11, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a súmula da Campanha da Fraternidade de 2011, na qual a atenção episcopal dá relevo à fraternidade para o momento histórico grave do momento, proveniente do desequilíbrio climático por que atravessa a Terra.
O tema ambiental será comentado nas prédicas públicas dos sacerdotes. Recomenda que seus seguidores colaborem para a execução de ações preservativas da Natureza.
Reconhece aquele órgão dirigente a necessidade de união de todos para tal situação, subvertendo a clássica distinção ilusória de países, e apelando para uma ação decisória de conjunto (que traduziríamos por governo mundial ambiental).
Diz textualmente o documento “…, ora o fator econômico não está relacionado à situação de nosso planeta hoje? Somos todos moradores de uma mesma casa, gostando disso ou não estamos interligados. Não há como simplesmente virar as costas e não se importar, afinal se ocorresse uma catástrofe a nível global para onde iríamos? Aquecimento global, mudanças geológicas nada mais é do que reações às nossas ações.”
Mais adiante, reconhece implicitamente a gravidade do momento, mas a exprime com angelical expressão de esperança ao dizer “Ainda estamos em tempo hábil para reverter esta situação.”
Seguindo e expandido um pouco seu ânimo, confessa aquela Entidade que “Esta campanha não é uma utopia e sim um alerta de que atitudes devem ser tomadas, não por uma minoria, mas por um todo, este planeta é nossa casa, precisamos ser fraternos, gerar ações que nos levem ao bem comum.”
Como se trata de um manifesto sem a profundidade que os ambientalistas apreciariam, ele cita a palavra utopia na sua conotação pejorativa, desconhecendo que o mundo precisa dela, no seu melhor sentido de ideação espiritual, impulsionadora de transformações sociais e inspiradora de todos os movimentos revolucionários que a História registra. O mundo está carente de utopias. São elas que irrigam a esperança de justiça das almas inquietas e inspiradoras, além de representarem o suporte de ações mais efetivas.
Mas, ao qualificar o objetivo como “alerta”, pelo menos dá o verdadeiro tom do problema, chamando a devida atenção dos seus seguidores para a gravidade histórica que se encontra neste momento em sua encruzilhada mortal. Reconhecida como tão grave e decisiva, que aquela Entidade chega a conclamar à ação essa “montanha” de acomodados, geralmente surdos à razão.
A propósito, pequena mostra de um futuro abusivo foi evidenciada no recente maremoto ocorrido no Japão. Essa tragédia não foi causada por motivos climáticos, e sim por causas geológicas naturais. Mas a lição que devemos tiver dessa tragédia é a das conseqüências de um viver materialista e desrespeitoso para com a Natureza. Em poucos minutos, a fúria do forte tsunami destruiu e varreu como lixo – porque lixo é – o significativo parque de construções humanas, tais como aviões, navios, automóveis, instalações industriais e unidades nucleares que trazem um risco sério para todo o globo. De que valeram os saques aos recursos do planeta para construção dessa materialista e insana civilização baseada no progresso? Nessas horas, a Natureza desconhece inteiramente os interesses humanos como a ética, a compaixão, a justiça, a religião.
A manifestação do alto clero brasileiro, nessa boa oportunidade, condiz com o pensamento do papa e não deixa de trazer aos defensores da Natureza uma pontuação auspiciosa. Lamentamos que seus termos sejam bastante suaves e genéricos, não chegando a incomodar a sanha do sistema econômico. De qualquer modo, ventila as mentes ocupadas com crenças e propicia condições favoráveis a que, em alguns casos, ocorra o milagre da conscientização.
Em julho de 2007 o papa Bento XVI disse que a “humanidade precisa ouvir a voz da Terra, se quiser salvá-la da destruição. Salvem o planeta antes que seja tarde demais”.
Lamentável que a mídia tradicional não dê maior cobertura às palavras do papa e a esse manifesto tão importante e fora dos parâmetros conservadores da Igreja. A divulgação apenas no âmbito religioso não alcança a repercussão e efetivação que sua expressão pede.
A Igreja é extremamente poderosa. Se quisesse mesmo ostentar a bandeira da sobrevivência – assunto acima de quaisquer outros interesses – teria condições de lavrar um manifesto mais positivo, incisivo, profundo, consentâneo com a realidade ambiental.
Contudo, não está a oportunidade perdida. O movimento ambientalista pode dizer que, com a publicação desse documento, avançou mais um gigantesco passo. Que esse documento produza os frutos esperados.
Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.
Nota: o livro “Agora ou Nunca Mais“, está disponível para acesso integral, gratuito e no formato PDF, clicando aqui.
EcoDebate, 17/03/2011

HERANÇA MALDITA!

 Herança maldita do agronegócio: doenças e terra degradada

23/02/2011

Desde 2008 o Brasil ultrapassou os EUA e se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo

Escrito por: Viomundo


“O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”
Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de  agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura. 
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza. 
Transcrição da entrevista:
Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto -  Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010.  Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.
V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR -  É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo.  Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.
V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias  fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.
Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.
V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?
RR -  Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.
Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos,  não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.
V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?
RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar,  a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.
Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.
Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida,  bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.
V -  Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?
RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.
O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.
Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente.  Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.
V – Alguns agrotóxicos tem sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?
RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos.  Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria  que fabrica o que eles chamam de “defensivos agrícolas”, utiliza não só de suas articulações com o  poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.
V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?
RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.
V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…
RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expôr ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo.  Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.
Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.
Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.
V – Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?
RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.
Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.
Clique aqui para ouvir entrevista que o Viomundo fez com João Pedro Stédile, do Movimento dos Sem Terra (MST), a partir da qual decidimos nos aprofundar no assunto.