domingo, 3 de abril de 2011
quinta-feira, 17 de março de 2011
JUSTIÇA AMBIENTAL POPULAR
Cidadãos podem promover ação popular em defesa do meio ambiente.
Publicado em março 17, 2011 por HC
Tags: sociedade
[Envie este texto por Email] Atuação do Ministério Público como fiscal da lei é imprescindível para garantir a validade do processo
No parecer apresentado à Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), o Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da ação popular ajuizada por uma cidadã contra a abertura de uma estrada de acesso à Praia de Tourinhos, no Rio Grande do Norte, local de desova das tartarugas marinhas. O processo foi extinto pela 4.ª Vara da Justiça Federal daquele estado, sem julgamento do mérito e sem a intimação do Ministério Público para acompanhar o caso. A cidadã recorreu ao TRF5.
Segundo a procuradora regional da República Socorro Paiva, a falta de intimação do MPF torna nulo o processo. “A atuação do Ministério Público, na função de fiscal da lei, é imprescindível neste caso, principalmente por se tratar de proteção ao meio ambiente, conforme determina a Constituição Federal”, afirma. Ela entende que os autos devem retornar à primeira instância para que o Ministério Público seja efetivamente intimado e possa opinar a respeito do pedido da cidadã.
De acordo com a autora da ação, a abertura da estrada não tem autorização dos órgãos ambientais competentes. No processo, a cidadã apresentou fotos da obra, além de matéria jornalística sobre a situação. Para o MPF, a extinção do processo é prematura, pois os elementos indicados constituem evidências suficientes para viabilizar sua abertura. Novas provas, necessárias à comprovação dos fatos, devem ser colhidas ao longo da instrução processual.
Prerrogativa constitucional – A ação popular é um instrumento previsto na Constituição Federal que pode ser usado por qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
N.º do processo no TRF-5: 0002888-34.2010.4.05.8400 (AC 514334 RN)
Veja aqui a íntegra da manifestação da PRR-5.
A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Fonte: Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
EcoDebate, 17/03/2011
A CNBB E O MEIO AMBIENTE
A Crise Ambiental e a CNBB, artigo de Maurício Gomide
Publicado em março 17, 2011 por HC
Tags: crise ambiental, reflexão
[Envie este texto por Email] [Ecodebate] Foi publicada em 9.3.11, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a súmula da Campanha da Fraternidade de 2011, na qual a atenção episcopal dá relevo à fraternidade para o momento histórico grave do momento, proveniente do desequilíbrio climático por que atravessa a Terra.
O tema ambiental será comentado nas prédicas públicas dos sacerdotes. Recomenda que seus seguidores colaborem para a execução de ações preservativas da Natureza.
Reconhece aquele órgão dirigente a necessidade de união de todos para tal situação, subvertendo a clássica distinção ilusória de países, e apelando para uma ação decisória de conjunto (que traduziríamos por governo mundial ambiental).
Diz textualmente o documento “…, ora o fator econômico não está relacionado à situação de nosso planeta hoje? Somos todos moradores de uma mesma casa, gostando disso ou não estamos interligados. Não há como simplesmente virar as costas e não se importar, afinal se ocorresse uma catástrofe a nível global para onde iríamos? Aquecimento global, mudanças geológicas nada mais é do que reações às nossas ações.”
Mais adiante, reconhece implicitamente a gravidade do momento, mas a exprime com angelical expressão de esperança ao dizer “Ainda estamos em tempo hábil para reverter esta situação.”
Seguindo e expandido um pouco seu ânimo, confessa aquela Entidade que “Esta campanha não é uma utopia e sim um alerta de que atitudes devem ser tomadas, não por uma minoria, mas por um todo, este planeta é nossa casa, precisamos ser fraternos, gerar ações que nos levem ao bem comum.”
Como se trata de um manifesto sem a profundidade que os ambientalistas apreciariam, ele cita a palavra utopia na sua conotação pejorativa, desconhecendo que o mundo precisa dela, no seu melhor sentido de ideação espiritual, impulsionadora de transformações sociais e inspiradora de todos os movimentos revolucionários que a História registra. O mundo está carente de utopias. São elas que irrigam a esperança de justiça das almas inquietas e inspiradoras, além de representarem o suporte de ações mais efetivas.
Mas, ao qualificar o objetivo como “alerta”, pelo menos dá o verdadeiro tom do problema, chamando a devida atenção dos seus seguidores para a gravidade histórica que se encontra neste momento em sua encruzilhada mortal. Reconhecida como tão grave e decisiva, que aquela Entidade chega a conclamar à ação essa “montanha” de acomodados, geralmente surdos à razão.
A propósito, pequena mostra de um futuro abusivo foi evidenciada no recente maremoto ocorrido no Japão. Essa tragédia não foi causada por motivos climáticos, e sim por causas geológicas naturais. Mas a lição que devemos tiver dessa tragédia é a das conseqüências de um viver materialista e desrespeitoso para com a Natureza. Em poucos minutos, a fúria do forte tsunami destruiu e varreu como lixo – porque lixo é – o significativo parque de construções humanas, tais como aviões, navios, automóveis, instalações industriais e unidades nucleares que trazem um risco sério para todo o globo. De que valeram os saques aos recursos do planeta para construção dessa materialista e insana civilização baseada no progresso? Nessas horas, a Natureza desconhece inteiramente os interesses humanos como a ética, a compaixão, a justiça, a religião.
A manifestação do alto clero brasileiro, nessa boa oportunidade, condiz com o pensamento do papa e não deixa de trazer aos defensores da Natureza uma pontuação auspiciosa. Lamentamos que seus termos sejam bastante suaves e genéricos, não chegando a incomodar a sanha do sistema econômico. De qualquer modo, ventila as mentes ocupadas com crenças e propicia condições favoráveis a que, em alguns casos, ocorra o milagre da conscientização.
Em julho de 2007 o papa Bento XVI disse que a “humanidade precisa ouvir a voz da Terra, se quiser salvá-la da destruição. Salvem o planeta antes que seja tarde demais”.
Lamentável que a mídia tradicional não dê maior cobertura às palavras do papa e a esse manifesto tão importante e fora dos parâmetros conservadores da Igreja. A divulgação apenas no âmbito religioso não alcança a repercussão e efetivação que sua expressão pede.
A Igreja é extremamente poderosa. Se quisesse mesmo ostentar a bandeira da sobrevivência – assunto acima de quaisquer outros interesses – teria condições de lavrar um manifesto mais positivo, incisivo, profundo, consentâneo com a realidade ambiental.
Contudo, não está a oportunidade perdida. O movimento ambientalista pode dizer que, com a publicação desse documento, avançou mais um gigantesco passo. Que esse documento produza os frutos esperados.
Maurício Gomide Martins, 82 anos, ambientalista e articulista do EcoDebate, residente em Belo Horizonte(MG), depois de aposentado como auditor do Banco do Brasil, já escreveu três livros. Um de crônicas chamado “Crônicas Ezkizitaz”, onde perfila questões diversas sob uma óptica filosófica. O outro, intitulado “Nas Pegadas da Vida”, é um ensaio que constrói uma conjectura sobre a identidade da Vida. E o último, chamado “Agora ou Nunca Mais”, sob o gênero “romance de tese”, onde aborda a questão ambiental sob uma visão extremamente real e indica o único caminho a seguir para a salvação da humanidade.
Nota: o livro “Agora ou Nunca Mais“, está disponível para acesso integral, gratuito e no formato PDF, clicando aqui.
EcoDebate, 17/03/2011
HERANÇA MALDITA!
Herança maldita do agronegócio: doenças e terra degradada
23/02/2011
Desde 2008 o Brasil ultrapassou os EUA e se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do mundo
Escrito por: Viomundo
“O uso dos agrotóxicos não significa produção de alimentos, significa concentração de terra, contaminação do meio ambiente e do ser humano”
Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza.
Transcrição da entrevista:
Viomundo – O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?
Raquel Rigotto - Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.
V – Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?
RR - É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.
V – Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?
RR – Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.
Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.
V – Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?
RR - Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que há uma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.
Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.
V – Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?
RR – Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.
Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.
Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.
V - Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?
RR – O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.
O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.
Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.
V – Alguns agrotóxicos tem sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?
RR – A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de “defensivos agrícolas”, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.
V – A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?
RR – A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.
V – As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…
RR – Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expôr ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.
Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.
Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.
V – Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?
RR – Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.
Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.
Clique aqui para ouvir entrevista que o Viomundo fez com João Pedro Stédile, do Movimento dos Sem Terra (MST), a partir da qual decidimos nos aprofundar no assunto.
quarta-feira, 16 de março de 2011
O PAPO DO NOVO CÓDIGO
O NOVO CÓDIGO É BOM PARA ENCHER O PAPO
De grão em grão a galinha enche o papo.
O negócio mais rentável no paradigma de desenvolvimento atual é o da agricultura industrial. Plantar soja e milho, transformá-los em combustível para as máquinas, alimentar humanos e animais confinados é o grande negócio dos capitalistas.
Não é a toa que nos EUA os alimentos industrias tem na base o milho e a soja. A maioria da carne consumida pelos obesos americanos são de animais confinados alimentados por rações destes grãos. A coca cola tem muito milho( xarope de caramelo) na sua secreta fórmula do que qualquer outro ingrediente, afora a água. O Mac Donald ( símbolo americano de alimentação industrial) é produto de milho, soja e publicidade, um sucesso de comida rápida e moderna. Os nuggtes, aqueles pedacinhos crocantes, o que são? Xarope de milho, gordura de soja, mas com sabor galinha, um sucesso de vendas.
Aqui no Brasil existem diferenças positivas em relação aos EUA, penso em duas delas: A primeira, temos o maior rebanho bovino comercial, portanto a nossa carne, pelo menos a bovina, é alimentada pelo capim e não pelos grãos. A segunda é de que, mesmo já tendo uma agricultura industrial forte, ainda existe uma boa quantidade de agricultores familiares produzindo alimentos em pequenas e médias propriedades de forma menos industrial. Somos mais campo e menos complexo industrial o que é melhor para saúde e para a natureza. .
Mas estas diferenças estão diminuindo, o paradigma da agricultura industrial está se espraiando rapidamente. Os grãos combustíveis, o confinamento de frango e porco alimentados por rações, as grandes redes de comercialização da comida industrial ( carrefour e walmart), a depêndencia dos insumos agroquímicos( o Brasil é o campeão no uso de veneno) , o avanço da transgenia e todo o entusiasmo pelo triunfo industrial como padrão de modernidade são os sinais mas fortes de que estamos no caminho da agricultura industrial. Muito em breve seremos o “cara” da agricultura industrial.
O que tudo isso tem a ver com as propostas de alteração do Código Florestal e depois dele com toda a legislação ambiental. Ora bolas, tem tudo a ver, a pressão por alimentos cresce, a população de consumidores do Brasil, China e a India crescem mais do que o resto, portanto a cadeia industrial de alimento barato tem que crescer. E vai crescer como? Crescer ocupando todo o espaço de terra disponível e incorporando novas e modernas tecnologias.para aumentar a produtividade.
Por isso tudo, mais do que as questões ambientais, o que está em jogo na alteração da legislação ambiental, é o padrão agrícola:Terra nas mãos de poucos donos produzindo energia para as máquinas e grãos para os animais e pessoas. Assim o campo deixa de ser um espaço de cultura,tradição, modo de vida e passa a ser uma planta industrial.
Penso que a meta no curto prazo é diminuir as áreas de pastagem e ocupar o máximo da terra, inclusive avançando sobre as áreas de Reserva Ambiental ( RL e APP), com a produção de matéria prima industrial. Reduzir o apoio à agricultura familiar e à reforma agrária; ampliar o apoio ao agronegócio e aos grupos que oferecem respostas de curto prazo fazem parte da estratégia. Jogar para os brasileiros do futuro os problemas ambientais do presente e todos os reflexos de longo prazo que decorrerão desta miopia que não enxerga além do curto prazo, e embarcar nela, como se esta fosse a única opção, como se incluisve o que é ruim para os USA pudesse vir a ser bom para o Brasil é o paradigma do crescimento.
Neste modelo produzirá quem for mais eficiente, e a eficiência na agricultura industrial está relacionada com aplicação de capital, tecnologia e inovação. Os agricultores familiares estão fora desta equação, que apenas repete e amplia a tsunami da Revolução Verde. Serão cidadãos de outro tipo, não mais agricultores, poderão no máximo subsistir no campo ou na cidade como parte da mão de obra incoporada ao sistema industrial.
E no tempo, a base do nosso desenvolvimento, o território e povo rural brasileiros, a biodiversidade e a cultura nacional, serão reformatados para cumprir um triste destino: Produzir para agricultura industrial alimento barato para aumentar o lucro do patrão. Voltaremos a ser uma colônia exportadora de matérias primas, pois é assim que a galinha enche o papo!
Paulo Mendes Filho
Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS
A POLITICA DA FOME NO CAPITALISMO
Reproduzo artigo de Luis Hernández Navarro, editor no jornal mexicano La Jornada , publicado no sítio português O Diárioi:
Os preços dos alimentos no mundo atingiram níveis recordes. A fome cresce. Os protestos também. As revoltas no mundo árabe têm como uma das causas a ira contra o incremento no custo dos alimentos. Com os preços altos e instáveis dos cereais pelo menos até 2015, o descontentamento alargar-se-á a outras regiões do planeta.
Mais de 60 milhões de pessoas passam fome no mundo. Sessenta por cento são mulheres. Cada dia morrem por falta de alimentação suficiente, segundo dados da Organização das Nações Unidas, 24 mil pessoas. Na América Latina a falta de comida afeta 52,4 milhões de pessoas.
As mortes não têm a sua origem na escassez de comida, mas na pobreza e na desigualdade.
De acordo com o Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO), cada ano são produzidos alimentos suficientes para dar de comer a 12 bilhões de pessoas, isto é, o dobro dos habitantes do planeta, No entanto, milhões de seres humanos não podem adquiri-los porque não têm recursos para isso.
Além da morte, a desnutrição crônica também provoca um crescimento deficiente, incapacidades visuais, esgotamento, e propensão para o aparecimento de doenças. As pessoas com desnutrição grave são incapazes de trabalhar sequer a um nível básico.
Ironicamente, milhões de pessoas no mundo sofrem de excesso de peso. Em 2015 esse número crescerá 50 por cento. Cerca de 300 milhões são clinicamente obesas. Cada ano morrem 2,6 milhões de pessoas por excesso de peso ou por obesidade. O mal atingiu proporções endêmicas à escala mundial. Longe de diminuir, cresce.
Alguma coisa deve estar muito mal no sistema alimentar mundial quando um terço da população sofre graves problemas alimentares, seja por escassez de comida ou por uma deficiente alimentação.
Esta distorção provém, em grane parte, da forma como se produzem, distribuem e consomem os alimentos. A agricultura industrializada e a monopolização dos mercados, o uso intensivo de maquinaria e água, a utilização de sementes híbridas patenteadas em detrimento das nativas, a aplicação de agro-quimicos e a prática do monocultivo criaram um monstro.
Esse monstro tem na produção industrializada de milho, de soja e carne de vaca três dos seus principais esteios. Se durante muitos anos se confrontaram as civilizações do trigo, do arroz e do milho, hoje é esmagadora a expansão das sementeiras de milho e soja, muitas com base em sementes geneticamente modificadas.
O preço do milho nos Estados Unidos duplicou nos últimos seis meses. Aumentará ainda mais no próximo ano em resultado da especulação financeira, da queda dos stocks e da sua utilização no fabrico de biocombustíveis. O nosso vizinho do norte [EUA] é o principal produtor e exportador de cereal do mundo, e o nosso principal abastecedor. O que acontece dentro da sua fronteira agrícola tem repercussões nos mercados mundiais e afecta-nos a todos.
As reservas de grãos em Washington encontram-se ao nível mais baixo dos últimos 15 anos. A exigência crescente de cereal para a produção de etanol é a causa principal desta diminuição. Para fazer cinco litros de biocombustível são preciso 230 quilos de milho, quantidade que alimentaria uma criança durante um ano. A indústria de agro-carburantes planeja aumentar este ano a compra de milho em 8,4 por cento.
O preço do milho tem impacto no custo de muitos outros alimentos. Este cereal é simultaneamente matéria-prima para fazer uma grande variedade de produtos comerciais e comida. É o adoçante preferido das empresas de refrigerantes e a base para produzir muitos batoques. E também alimenta pessoas, porcos, galinhas e vacas, apesar do gado vacum se ter originalmente engordado em pastos. É um dos pilares da comida rápida. E agora até faz movimentar os automóveis.
O milho tornou-se na principal fonte de energia vegetal. Ainda que não se reconheçam como tal, os Estados Unidos transformaram-se, à sua maneira, num povo de milho… geneticamente modificado.
A sua produção está apoiada em abundantes subsídios estatais. As subvenções ao seu cultivo representam quase a quarta parte dos pagamentos federais aos fazendeiros: uns 19 bilhões de dólares.
A gramínea é a cultura mais importante do México. Em 2010 colheram-se quase 24 milhões de toneladas numa superfície de 8,5 milhões de hectares. É a cultura com maior número de produtores: 3,2 milhões, na sua maioria ejidales [1] (só há 4 milhões de produtores agrícolas no país). Cerca de 90 por cento da colheita é de milho branco e destina-se ao consumo humano.
O aumento do preço do milho afetará gravemente a dieta popular. Este cereal é o elemento central na identidade de múltiplos grupos subalternos, sustento permanente da população camponesa e alimento barato de milhões de trabalhadores assalariados urbanos.
Ainda que diga o contrário, o governo mexicano não está preparado para enfrentar a atual escalada de preços. A situação agravou-se consideravelmente com as geadas que estragaram o ciclo Outono-Inverno (o mais importante) em Sinaloa, o principal Estado produtor da gramínea. No país não há inventários suficientes. Para garantir o abastecimento há que recorrer à importação, numa momento de preços elevados, redução dos inventários e fronteiras fechadas.
Como aconteceu noutras partes do mundo, a carestia da vida no México incubará um maior descontentamento. O cinismo das autoridades que recusam reconhecer a gravidade do assunto e a sua responsabilidade avivará ainda mais esse mal-estar.
Nota do tradutor:
1- Trabalhador de um ejido, fracção de terra entregue aos agricultores para exploração coletiva durante a reforma agrária mexicana.
* Tradução de José Paulo Gascão.
Os preços dos alimentos no mundo atingiram níveis recordes. A fome cresce. Os protestos também. As revoltas no mundo árabe têm como uma das causas a ira contra o incremento no custo dos alimentos. Com os preços altos e instáveis dos cereais pelo menos até 2015, o descontentamento alargar-se-á a outras regiões do planeta.
Mais de 60 milhões de pessoas passam fome no mundo. Sessenta por cento são mulheres. Cada dia morrem por falta de alimentação suficiente, segundo dados da Organização das Nações Unidas, 24 mil pessoas. Na América Latina a falta de comida afeta 52,4 milhões de pessoas.
As mortes não têm a sua origem na escassez de comida, mas na pobreza e na desigualdade.
De acordo com o Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO), cada ano são produzidos alimentos suficientes para dar de comer a 12 bilhões de pessoas, isto é, o dobro dos habitantes do planeta, No entanto, milhões de seres humanos não podem adquiri-los porque não têm recursos para isso.
Além da morte, a desnutrição crônica também provoca um crescimento deficiente, incapacidades visuais, esgotamento, e propensão para o aparecimento de doenças. As pessoas com desnutrição grave são incapazes de trabalhar sequer a um nível básico.
Ironicamente, milhões de pessoas no mundo sofrem de excesso de peso. Em 2015 esse número crescerá 50 por cento. Cerca de 300 milhões são clinicamente obesas. Cada ano morrem 2,6 milhões de pessoas por excesso de peso ou por obesidade. O mal atingiu proporções endêmicas à escala mundial. Longe de diminuir, cresce.
Alguma coisa deve estar muito mal no sistema alimentar mundial quando um terço da população sofre graves problemas alimentares, seja por escassez de comida ou por uma deficiente alimentação.
Esta distorção provém, em grane parte, da forma como se produzem, distribuem e consomem os alimentos. A agricultura industrializada e a monopolização dos mercados, o uso intensivo de maquinaria e água, a utilização de sementes híbridas patenteadas em detrimento das nativas, a aplicação de agro-quimicos e a prática do monocultivo criaram um monstro.
Esse monstro tem na produção industrializada de milho, de soja e carne de vaca três dos seus principais esteios. Se durante muitos anos se confrontaram as civilizações do trigo, do arroz e do milho, hoje é esmagadora a expansão das sementeiras de milho e soja, muitas com base em sementes geneticamente modificadas.
O preço do milho nos Estados Unidos duplicou nos últimos seis meses. Aumentará ainda mais no próximo ano em resultado da especulação financeira, da queda dos stocks e da sua utilização no fabrico de biocombustíveis. O nosso vizinho do norte [EUA] é o principal produtor e exportador de cereal do mundo, e o nosso principal abastecedor. O que acontece dentro da sua fronteira agrícola tem repercussões nos mercados mundiais e afecta-nos a todos.
As reservas de grãos em Washington encontram-se ao nível mais baixo dos últimos 15 anos. A exigência crescente de cereal para a produção de etanol é a causa principal desta diminuição. Para fazer cinco litros de biocombustível são preciso 230 quilos de milho, quantidade que alimentaria uma criança durante um ano. A indústria de agro-carburantes planeja aumentar este ano a compra de milho em 8,4 por cento.
O preço do milho tem impacto no custo de muitos outros alimentos. Este cereal é simultaneamente matéria-prima para fazer uma grande variedade de produtos comerciais e comida. É o adoçante preferido das empresas de refrigerantes e a base para produzir muitos batoques. E também alimenta pessoas, porcos, galinhas e vacas, apesar do gado vacum se ter originalmente engordado em pastos. É um dos pilares da comida rápida. E agora até faz movimentar os automóveis.
O milho tornou-se na principal fonte de energia vegetal. Ainda que não se reconheçam como tal, os Estados Unidos transformaram-se, à sua maneira, num povo de milho… geneticamente modificado.
A sua produção está apoiada em abundantes subsídios estatais. As subvenções ao seu cultivo representam quase a quarta parte dos pagamentos federais aos fazendeiros: uns 19 bilhões de dólares.
A gramínea é a cultura mais importante do México. Em 2010 colheram-se quase 24 milhões de toneladas numa superfície de 8,5 milhões de hectares. É a cultura com maior número de produtores: 3,2 milhões, na sua maioria ejidales [1] (só há 4 milhões de produtores agrícolas no país). Cerca de 90 por cento da colheita é de milho branco e destina-se ao consumo humano.
O aumento do preço do milho afetará gravemente a dieta popular. Este cereal é o elemento central na identidade de múltiplos grupos subalternos, sustento permanente da população camponesa e alimento barato de milhões de trabalhadores assalariados urbanos.
Ainda que diga o contrário, o governo mexicano não está preparado para enfrentar a atual escalada de preços. A situação agravou-se consideravelmente com as geadas que estragaram o ciclo Outono-Inverno (o mais importante) em Sinaloa, o principal Estado produtor da gramínea. No país não há inventários suficientes. Para garantir o abastecimento há que recorrer à importação, numa momento de preços elevados, redução dos inventários e fronteiras fechadas.
Como aconteceu noutras partes do mundo, a carestia da vida no México incubará um maior descontentamento. O cinismo das autoridades que recusam reconhecer a gravidade do assunto e a sua responsabilidade avivará ainda mais esse mal-estar.
Nota do tradutor:
1- Trabalhador de um ejido, fracção de terra entregue aos agricultores para exploração coletiva durante a reforma agrária mexicana.
* Tradução de José Paulo Gascão.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
REDE ECOSINDICAL
Uma política sindical para gerações futuras
.
Temos um grande desafio para viver no planeta com mais qualidade de vida. Consumir, mas sem consumir o nosso planeta. Para isso temos que alterar velhos hábitos, mudar o padrão de consumo e modificar alguns valores. Consumir de forma diferente, uma nova prática de consumo e de bem viver. Há pouco tempo, fumar era moderno, usar o cinto de segurança desnecessário e beber e dirigir não trazia perigo, portanto, adquirir outros hábitos de consumo também é possível. O Sistema Econômico mundial revigora-se a partir do consumo. Consumir é o ato mais importante do sistema econômico mundial. Inovar, atualizar e introduzir novos atos de consumo no dia a dia das pessoas é a grande valia do capital. O consumo produz uma corrida de desejos e a publicidade na sociedade de consumo é a lâmpada do gênio. Basta esfregá-la que seu desejo será realizado, “o sonho se torna real”. A publicidade abre os caminhos dos desejos, para o consumo do extraordinário que logo se torna necessário, indispensável, permanente e para logo em seguida, fechando o ciclo, se fazer obsoleto e descartável. Os automóveis e seus assessórios, vidros elétricos, direção hidráulica, cambio seqüencial, rádio-CD-dvd. O telefone celular que faz de tudo e até fala. Os cosméticos de beleza, da cor, da embalagem e dos aromas naturais. As refeições rápidas, fastfood, enlatados, instantâneos e congelados. As roupas de tendência e seus desfiles triunfantes. Os equipamentos esportivos dos super atletas. As televisões de plasma, LCD e digital. Os computadores rápidos, super rápidos, pequenos, eficientes, super finos e muito leves. O consumo do plano de saúde privado. Os remédios para eternidade, cirurgias plásticas e exames ultra sofisticados. As viagens no mundo da CVC, cruzeiros marítimos e até viagens para a lua. Os desejos na lâmpada mágica da publicidade. E assim caminha a humanidade. Os sindicatos aumentam os salários e os trabalhadores consomem mais, os empresários criam novos produtos, geram mais consumo e aumentam o lucro, os governos tributam o consumo e o devolvem em subsídios. Uma sociedade voltada e organizada pelo ato de consumir. O ciclo do crescer por crescer renovado e fortalecido.A natureza contra ataca com enchentes, furacões, tornados, tisumani e terremotos. Os trabalhadores são os primeiros a perderem suas casas. Os capitalistas oferecem empregos indecentemente verdes. Os governos traçam metas para a diminuição de carbono e os capitalistas inventam a moeda de carbono para ganhar mais dinheiro. Ou seja, o sistema capitalista de alto consumo não para e permanece em ritmo crescente na busca do maior lucro. Em cada prognóstico o tempo da destruição diminui e a alienação da maioria aumenta. Somos parte viva da rede capitalista do consumo, encantados e dominados pela lâmpada mágica da publicidade e precisamos repensar nossos hábitos de consumo.
Modificar o meu hábito de consumo é importante, mas é o nosso hábito de consumo que poderá fazer a diferença e revolucionar as relações na sociedade. A nossa proposta é muito simples. Continuar consumindo, mas de forma diferente. Organizar nossos gastos para mudar o nosso hábito de consumo. Agir com força e determinação na estrutura sindical, em nossa base, com nossos colegas e na sociedade.
Este pode ser um dos caminhos. Entender o processo de alienação e mobilizar para mudar aos poucos os pequenos hábitos de consumo individual e/ou coletivo. Enfrentar a ideologia do consumismo e enraizar nas próximas gerações outra cultura. Outro mundo é possível e os sindicalistas precisam fazer a diferença. Uma nova realidade. Modificar o consumo para modificar a sociedade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Os sindicalistas em REDES pelo futuro do planeta, dez passos pra frente!
Modificar o meu hábito de consumo é importante, mas é o nosso hábito de consumo que poderá fazer a diferença e revolucionar as relações na sociedade. A nossa proposta é muito simples. Continuar consumindo, mas de forma diferente. Organizar nossos gastos para mudar o nosso hábito de consumo. Agir com força e determinação na estrutura sindical, em nossa base, com nossos colegas e na sociedade.
Este pode ser um dos caminhos. Entender o processo de alienação e mobilizar para mudar aos poucos os pequenos hábitos de consumo individual e/ou coletivo. Enfrentar a ideologia do consumismo e enraizar nas próximas gerações outra cultura. Outro mundo é possível e os sindicalistas precisam fazer a diferença. Uma nova realidade. Modificar o consumo para modificar a sociedade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Os sindicalistas em REDES pelo futuro do planeta, dez passos pra frente!
1. Criar Coletivos de Sustentabilidade na estrutura dos sindicatos;
2. Substituir os fornecedores tradicionais do sindicato por fornecedores organizados em rede da economia solidária e da agricultura familiar de base ecológica;
3. Procurar adotar práticas ecológicas na estrutura física do Sindicato e nas relações entre seus servidores;
4. Realizar curso de formação sindical com ênfase na sensibilização e mobilização para outro padrão de consumo;
5. Apoiar e participar do movimento de luta contra a destruição do planeta. Fortalecer o movimento ambientalista;
6. Negociar na data base alterações de práticas poluidoras nas instituições patronais;
7. Denunciar na categoria e sociedade as práticas ambientais que trazem riscos ao meio ambiente;
8. Apoiar as iniciativas de boas práticas ambientais.
9. Divulgar na sociedade os nomes dos políticos e empresas poluidoras;
10. Incluir nos cursos de CIPA o tema da saúde ambiental para vida dos trabalhadores e gerações futuras.
2. Substituir os fornecedores tradicionais do sindicato por fornecedores organizados em rede da economia solidária e da agricultura familiar de base ecológica;
3. Procurar adotar práticas ecológicas na estrutura física do Sindicato e nas relações entre seus servidores;
4. Realizar curso de formação sindical com ênfase na sensibilização e mobilização para outro padrão de consumo;
5. Apoiar e participar do movimento de luta contra a destruição do planeta. Fortalecer o movimento ambientalista;
6. Negociar na data base alterações de práticas poluidoras nas instituições patronais;
7. Denunciar na categoria e sociedade as práticas ambientais que trazem riscos ao meio ambiente;
8. Apoiar as iniciativas de boas práticas ambientais.
9. Divulgar na sociedade os nomes dos políticos e empresas poluidoras;
10. Incluir nos cursos de CIPA o tema da saúde ambiental para vida dos trabalhadores e gerações futuras.
Caminhantes, não há caminhos, o caminho se faz caminhando
Paulo Sérgio Mendes Filho
Secretário de Meio Ambiente da CUT-RS
Paulo Sérgio Mendes Filho
Secretário de Meio Ambiente da CUT-RS
ECOSSOCIALISMO
Por Redação IHU
A crise ecológica abre a possibilidade para um novo projeto político, econômico e social: o ecossocialismo, defendido pelo sociólogo brasileiro, radicado na França, Michael Löwy. A ideia central da proposta é romper com o capitalismo e transformar as estruturas das forças produtivas e do aparelho produtivo. “Trata-se de destruir esse aparelho de Estado e criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado”, esclarece.
Crítico ao capitalismo verde, que pretende transformar o capital e torná-lo menos agressivo ao meio ambiente, Löwy acredita que a crise ecológica é mais grave do que a econômica, pois “coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta”. Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ele enfatiza que é preciso reorganizar o modo de produção e consumo, atendendo “às necessidades reais da população e à defesa do equilíbrio ecológico”. As economias emergentes devem se desenvolver, mas não precisam “copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do Ocidente”, aconselha. “Se trata de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria”.
Michael Löwy é cientista social e leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da Universidade de Paris. Entre sua vasta obra, destacamos Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista (São Paulo: Cortez, 1985); As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (São Paulo: Cortez, 1998); A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002); Walter Benjamin: Aviso de Incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história” (São Paulo: Boitempo, 2005) e Lucien Goldmann, ou a dialética da totalidade (São Paulo: Boitempo, 2005).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – O que o senhor entende por ecossocialismo? Quais as ideias principais dessa corrente?
Michael Löwy – O ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão socialista, a reflexão marxista. Existe hoje em escala mundial uma corrente ecossocialista: há um movimento ecossocialista internacional, que recentemente, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2009), publicou uma declaração sobre a mudança climática; e existe no Brasil uma rede ecossocialista que publicou também um manifesto, há alguns anos. Ao mesmo tempo, o ecossocialismo é uma reflexão crítica.
Michael Löwy – O ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão socialista, a reflexão marxista. Existe hoje em escala mundial uma corrente ecossocialista: há um movimento ecossocialista internacional, que recentemente, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2009), publicou uma declaração sobre a mudança climática; e existe no Brasil uma rede ecossocialista que publicou também um manifesto, há alguns anos. Ao mesmo tempo, o ecossocialismo é uma reflexão crítica.
Em primeiro lugar, crítica à ecologia não socialista, à ecologia capitalista ou reformista, que considera possível reformar o capitalismo, desenvolver um capitalismo mais verde, mais respeitoso ao meio ambiente. Trata-se da crítica e da busca de superação dessa ecologia reformista, limitada, que não aceita a perspectiva socialista, que não se relaciona com o processo da luta de classes, que não coloca a questão da propriedade dos meios de produção. Mas o ecossocialismo é também uma crítica ao socialismo não ecológico, por exemplo, da União Soviética, onde a perspectiva socialista se perdeu rapidamente com o processo de burocratização e o resultado foi um processo de industrialização tremendamente destruidor do meio ambiente. Há outras experiências socialistas, porém, mais interessantes do ponto de vista ecológico – por exemplo, a experiência cubana (com todos seus limites).
O projeto ecossocialista implica uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as leis do mercado ou um “burô político” autoritário – decide, num processo de planificação democrática, as prioridades e os investimentos. Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.
O projeto ecossocialista implica uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as leis do mercado ou um “burô político” autoritário – decide, num processo de planificação democrática, as prioridades e os investimentos. Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.
IHU On-Line – Em que consiste o Manifesto Ecossocialista Internacional?
Michael Löwy – O Manifesto Ecossocialista Internacional, redigido em 2001 por Joel Kovel e por mim, foi uma primeira tentativa de resumir, em algumas páginas, as ideias principais do ecossocialismo, como projeto radicalmente anticapitalista e antiprodutivista, e como crítica às experiências socialistas não ecológicas do século XX.
IHU On-Line – A tentativa de aplicar o socialismo no mundo fracassou. Será possível vingar o ecossocialismo? Por quê?
Michael Löwy – As experiências de corte social-democrata fracassaram porque não sairam dos limites de uma gestão mais social do capitalismo e, nos últimos anos do neoliberalismo, as experiências de tipo soviético ou stalinista fracassaram por ausência de democracia, liberdade e auto-organização das classes oprimidas. As duas tinham em comum uma visão produtivista de exploração da natureza, com dramáticas consequências ecológicas.
Michael Löwy – As experiências de corte social-democrata fracassaram porque não sairam dos limites de uma gestão mais social do capitalismo e, nos últimos anos do neoliberalismo, as experiências de tipo soviético ou stalinista fracassaram por ausência de democracia, liberdade e auto-organização das classes oprimidas. As duas tinham em comum uma visão produtivista de exploração da natureza, com dramáticas consequências ecológicas.
O ecossocialismo parte de uma visão crítica destes fracassos e propõe um projeto democrático, libertário e ecológico. Nada garante que possa vingar. Depende das lutas ecossociais do futuro.
IHU On-Line – Sob quais aspectos a crise ecológica é mais grave do que a econômica?
Michael Löwy – A crise econômica tem consequências sociais dramáticas – desemprego, crise alimentar etc. –, mas a crise ecológica coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta. O processo de mudança climática e aquecimento global, provocado pela lógica expansiva e destruidora do capitalismo, pode resultar, nas próximas décadas, numa catástrofe sem precedente na história da humanidade: desertificação das terras, desaparecimento da água potável, inundação das cidades marítimas pela subida do nível dos oceanos etc.
Michael Löwy – A crise econômica tem consequências sociais dramáticas – desemprego, crise alimentar etc. –, mas a crise ecológica coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta. O processo de mudança climática e aquecimento global, provocado pela lógica expansiva e destruidora do capitalismo, pode resultar, nas próximas décadas, numa catástrofe sem precedente na história da humanidade: desertificação das terras, desaparecimento da água potável, inundação das cidades marítimas pela subida do nível dos oceanos etc.
IHU On-Line – Como pensar em ecossocialismo se a Modernidade é capitalista? Seria o ecossocialismo uma proposta para romper com o capital?
Michael Löwy – Absolutamente! Uma das ideias fundamentais do ecossocialismo é a necessidade de uma ruptura com o capitalismo. Uma ruptura que vai mais além de uma mudança das relações de produção, das relações de propriedade. Trata-se de transformar a própria estrutura das forças produtivas, a estrutura do aparelho produtivo. Há que aplicar ao aparelho produtivo a mesma lógica que Marx aplicava ao aparelho de Estado a partir da experiência da Comuna de Paris, quando ele diz o seguinte: os trabalhadores não podem apropriar-se do aparelho de Estado burguês e usá-lo a serviço do proletariado; não é possível, porque o aparelho do Estado burguês nunca vai estar a serviço dos trabalhadores.
Então, trata-se de destruir esse aparelho de Estado e de criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado. É impossível separar a ideia de socialismo, de uma nova sociedade, da ideia de novas fontes de energia, em particular do Sol – alguns ecossocialistas falam do comunismo solar, pois entre o calor, a energia do Sol e o socialismo e o comunismo haveria uma espécie de afinidade eletiva.
IHU On-Line – Como o ecossosialismo pode se sustentar em economias emergentes, que ainda não conquistaram um status de bem-estar social das economias desenvolvidas?
Michael Löwy – As economias dos países do Sul, da Ásia, África e América Latina devem se desenvolver, mas isto não significa copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do Ocidente e seu padrão de consumo insustentável. Trata-se de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria. O modelo ocidental não so é absurdo e irracional, mas não é generalizável: se os chineses quisessem imitar o American way of life, cinco planetas seriam necessários.
IHU On-Line – A humanidade deve preocupar-se com o ecossocialismo ou com o capitalismo verde?
Michael Löwy – O capitalismo verde é uma contradição nos têrmos. A lógica intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseada na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, é necessariamente destruidora do meio ambiente e responsável pela catastrófica mudança do clima. As pretensas soluções capitalistas como o etanol, o carro elétrico, a energia atômica, as bolsas de direitos de emissão são totalmente ilusórias.
IHU On-Line – A humanidade deve preocupar-se com o ecossocialismo ou com o capitalismo verde?
Michael Löwy – O capitalismo verde é uma contradição nos têrmos. A lógica intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseada na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, é necessariamente destruidora do meio ambiente e responsável pela catastrófica mudança do clima. As pretensas soluções capitalistas como o etanol, o carro elétrico, a energia atômica, as bolsas de direitos de emissão são totalmente ilusórias.
Os acordos de Kyoto, a fórmula mais avançada até agora de capitalismo verde, demonstrou-se incapaz de conter o processo de mudança climática. As soluções que aceitam as regras do jogo capitalista, que se adaptam às regras do mercado, que aceitam a lógica de expansão infinita do capital, não são soluções, são incapazes de enfrentar a crise ambiental – uma crise que se transforma, devido à mudança climática, numa crise de sobrevivência da espécie humana. Como disse recentemente o secretário das Nações Unidas, Ban Ki Moon: “Estamos correndo para o abismo com os pés colados no acelerador”.
IHU On-Line – Em que sentido a crise ecológica atual pode ser entendida como um problema de luta de classes?
Michael Löwy – Por um lado, a crise ecológica é um problema de toda a humanidade, pessoas de várias classes sociais podem se mobilizar por esta causa. Por outro lado, as classes dominantes são cegadas por seus interesses imediatos, pensam exclusivamente em seus lucros, sua competitividade, suas partes de mercado e defendem, com unhas e dentes, o sistema capitalista responsavel pela crise. As classes subalternas, os trabalhadores da cidade e do campo, os desempregados, o pobretariado têm interesses conflitivos com o capitalismo e podem ser ganhos para o combate ecossocialista. Não se trata de um processo inevitável, mas de uma possibilidade histórica.
Michael Löwy – Por um lado, a crise ecológica é um problema de toda a humanidade, pessoas de várias classes sociais podem se mobilizar por esta causa. Por outro lado, as classes dominantes são cegadas por seus interesses imediatos, pensam exclusivamente em seus lucros, sua competitividade, suas partes de mercado e defendem, com unhas e dentes, o sistema capitalista responsavel pela crise. As classes subalternas, os trabalhadores da cidade e do campo, os desempregados, o pobretariado têm interesses conflitivos com o capitalismo e podem ser ganhos para o combate ecossocialista. Não se trata de um processo inevitável, mas de uma possibilidade histórica.
IHU On-Line – Nas últimas conferências do clima, em Copenhague e Cancun, os movimentos sociais e ambientalistas fracassaram? Por que não se vê perspectiva de avançar nas lutas ambientais?
Michael Löwy – O que fracassou em Copenhague e Cancun foram as políticas dos governos comprometidos com o sistema, que demonstraram sua total incapacidade de tomar qualquer decisão, mesmo a mais ínfima, no sentido de buscar reduzir significativamente as emissões de CO2, responsáveis pelo aquecimento global.
A manifestação de cem mil pessoas nas ruas de Copenhague nem 2009, protestando contra o fracasso da conferência oficial, com a palavra de ordem “Mudemos o sistema, não o clima”, é um primeiro passo, alentandor, no sentido de uma mobilização ecológica radical. Ainda estamos longe de ter uma luta ecológica planetária capaz de mudar a relação de forças e impor as drásticas mudanças necessárias. Mas esta é a única esperança de evitar a catástrofe anunciada.
IHU On-Line – Considerando o contexto de capitalismo exacerbado, acredita que as pessoas estão preparadas para o ecossocialismo?
Michael Löwy – Existe um sentimento anticapitalista difuso na América Latina, na Europa e em outras partes do mundo. O movimento altermundialista é uma das expressões disto. Por outro lado, cresce a consciência ecológica, a preocupação com as ameaças profundamente inquietantes que representa a mudança climática. Mas é no curso das lutas ecossociais contra as multinacionais destruidoras do meio ambiente e contra as políticas neoliberais que poderá surgir uma perspective ecossocialista. Não há nenhuma garantia; é apenas uma possibilidade, mas dela depende o futuro da vida neste planeta.
Michael Löwy – Existe um sentimento anticapitalista difuso na América Latina, na Europa e em outras partes do mundo. O movimento altermundialista é uma das expressões disto. Por outro lado, cresce a consciência ecológica, a preocupação com as ameaças profundamente inquietantes que representa a mudança climática. Mas é no curso das lutas ecossociais contra as multinacionais destruidoras do meio ambiente e contra as políticas neoliberais que poderá surgir uma perspective ecossocialista. Não há nenhuma garantia; é apenas uma possibilidade, mas dela depende o futuro da vida neste planeta.
IHU On-Line – Qual é o papel das populações originárias como os indígenas e quilombolas na consolidação do ecossocialismo?
Michael Löwy – Em toda a América Latina – mas também na América do Norte e em outras regiões do mundo – as populações indígenas estão na primeira linha do combate à destruição capitalista do meio ambiente, em defesa da terra, dos rios, das florestas, contra as empresas mineiras, o agronegócio e outras manifestações da guerra do capital contra a natureza. Não por acaso os indígenas tiveram um papel determinante na organização da Conferência de Cochabamba em Defese da Mãe Terra e contra a Mudança Climática, em 2010, que contou com a participação de dezenas de milhares de delegados de comunidades indígenas e movimentos sociais. Temos muito a aprender com as comunidades indígenas, que representam outra visão da relação dos seres humanos com a natureza, totalmente oposta ao ethos explorador e destruidor do mercantilismo capitalista. Como diz nosso companheiro, o histórico lider indígena peruano Hugo Blanco: “Os indígenas já praticam o ecossocialismo há séculos.
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
VENENOS....não COMA não MORRA!
Valor, 18.01.2011
Governo retira inseticida do mercado
De São Paulo
O metamidofós, princípio ativo de alguns inseticidas utilizados nas culturas de cana-de-açúcar, soja e algodão, não poderá mais ser utilizado no Brasil a partir de 2012. A decisão pelo banimento do produto contou com parecer conjunto do Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proibição foi publicada ontem no Diário Oficial e, entre outros motivos, levou em consideração o fato de o metamidofós já ter sido proibido em outros países pelo seu elevado grau de toxicidade. O produto pode provocar danos nos sistemas endócrino e reprodutor humano e no desenvolvimento de feto.
A retirada do produto do mercado, no entanto, será programada. As empresas que ainda importam o princípio ativo e fazem a formulação poderão manter a produção até 19 de novembro deste ano. Já a comercialização poderá ser feita no Brasil até 31 de dezembro de 2011, para finalmente em 30 de junho de 2012 o uso do metamidofós ser totalmente proibido.
Conforme dados do Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit), do Ministério da Agricultura, cinco empresas têm registro para formulação de produtos à base do metamidofós - Milênia, Fersol, Sipcam, Nufarm e Bayer. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), estudos ainda estão sendo realizados para avaliar o impacto que a retirada do produto causará no mercado. (AI)
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